Política de Privacidade

1. Quem somos

MonitorePro Marcas é uma plataforma de apoio ao monitoramento de marcas, consultas de processos administrativos, organização de dados de clientes, acompanhamento de publicações e gestão de tarefas relacionadas à propriedade industrial. A plataforma pode ser disponibilizada diretamente com a identidade configurada no sistema ou em modelo de marca branca para escritórios, empresas, consultores e parceiros comerciais. No modelo white label, o nome, a identidade visual, o logotipo, as cores, os dados de contato e algumas mensagens públicas podem ser definidos pelo responsável pelo ambiente em Configurações. Mesmo quando a interface exibe a marca de um parceiro, o tratamento de dados continua obedecendo a esta política, à legislação aplicável e aos limites técnicos e contratuais do serviço.

2. Dados que podemos coletar

Podemos coletar dados fornecidos diretamente pelo usuário, como nome, e-mail, telefone, empresa, informações de acesso, preferências de comunicação, solicitações de suporte e dados cadastrados para uso do sistema. Também podemos tratar informações ligadas a marcas e processos, incluindo número de processo, titular, classe, situação, publicações, despachos, eventos, prazos, imagens de marcas, documentos enviados e anotações operacionais. Quando houver funcionalidades financeiras, comerciais ou de orçamento, podem ser tratados dados necessários para emissão de propostas, cobranças, relatórios e histórico de relacionamento. Além disso, sistemas de segurança podem registrar endereço IP, data e hora de acesso, navegador, dispositivo, páginas acessadas e eventos técnicos indispensáveis para funcionamento, auditoria e prevenção de uso indevido.

3. Finalidades do tratamento

Os dados são utilizados para autenticar usuários, manter contas, permitir o monitoramento de marcas, exibir resultados de busca, organizar listas de clientes, gerar alertas, acompanhar jornadas no INPI, registrar atividades, melhorar a navegação, prestar suporte, cumprir obrigações legais e proteger a segurança do serviço. Também podemos usar dados para enviar comunicações relacionadas ao uso da plataforma, avisos operacionais, atualizações de funcionalidades, respostas a solicitações e informações importantes sobre prazos ou alterações em processos monitorados. Quando a plataforma for utilizada em white label, o parceiro responsável pelo ambiente poderá visualizar e administrar dados vinculados ao seu tenant, conforme permissões configuradas, sempre para finalidades relacionadas à prestação do serviço contratado.

4. Base legal e responsabilidade

O tratamento pode ocorrer com base na execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, legítimo interesse, exercício regular de direitos e consentimento quando necessário. A plataforma não deve ser usada para inserir dados desnecessários, excessivos ou incompatíveis com o objetivo de gestão e monitoramento de marcas. Cada cliente, escritório ou parceiro white label é responsável por orientar seus próprios usuários e clientes finais sobre os dados que decide cadastrar, bem como por manter permissões adequadas dentro do sistema. MonitorePro Marcas adota medidas razoáveis para proteger o ambiente, mas a correta gestão de senhas, acessos e informações inseridas também depende dos administradores e usuários autorizados.

5. Compartilhamento de dados

Dados podem ser compartilhados com prestadores de infraestrutura, armazenamento, envio de e-mails, processamento de pagamentos, suporte técnico, análise de segurança e outros fornecedores necessários à operação. Esses terceiros devem atuar de forma compatível com a finalidade do serviço. Também podemos compartilhar informações quando houver obrigação legal, ordem de autoridade competente, necessidade de defesa de direitos ou prevenção de fraude. Informações públicas de processos de marca podem ter origem em bases públicas, como publicações e registros oficiais. O uso dessas informações dentro da plataforma não transforma dados públicos em dados sem proteção: eles continuam sendo apresentados dentro do contexto do serviço e conforme permissões aplicáveis.

6. White label e identidade visual

Em ambientes white label, páginas públicas, rodapés, menus e comunicações podem apresentar o nome e o logotipo configurados pelo parceiro. Essa personalização existe para permitir que escritórios e empresas ofereçam uma experiência própria aos seus clientes. A personalização visual não altera, por si só, a natureza técnica da plataforma nem elimina a necessidade de proteção dos dados. Se um parceiro configurar sua marca, e-mail ou telefone, esses dados poderão aparecer como canal de contato principal. Caso não exista configuração específica ou se o white label não estiver ativo, as páginas exibirão a identidade padrão configurada na plataforma. Essa lógica busca transparência: o usuário deve reconhecer o ambiente em que está navegando e saber quem deve ser contatado.

7. Segurança, retenção e exclusão

Empregamos controles técnicos e organizacionais para reduzir riscos de acesso não autorizado, perda, alteração indevida e uso abusivo. Esses controles incluem autenticação, segregação por tenant, permissões de usuário, registros operacionais, backups e práticas de manutenção. Os dados podem ser mantidos enquanto a conta estiver ativa, enquanto forem necessários para prestação do serviço, cumprimento de obrigações legais, auditoria, prevenção de conflitos e exercício de direitos. A exclusão pode ser solicitada pelos canais indicados nesta página, mas alguns registros podem ser preservados quando houver obrigação legal, necessidade de segurança, histórico contratual ou impossibilidade técnica imediata em backups de rotina.

8. Direitos dos titulares

O titular de dados pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamentos e revisão de decisões automatizadas quando aplicável. Também pode solicitar esclarecimentos sobre consentimento e revogá-lo quando essa for a base legal do tratamento. Para exercer esses direitos, envie uma solicitação com identificação suficiente para análise. Quando o ambiente for white label, o primeiro contato pode ser feito com o responsável exibido na página. Se necessário, a equipe técnica da plataforma poderá apoiar a resposta, respeitando permissões, contratos e limites legais.

9. Cookies e tecnologias semelhantes

Podemos usar cookies, armazenamento local e tecnologias semelhantes para manter sessão autenticada, salvar preferências de interface, como modo claro ou escuro, melhorar desempenho, lembrar escolhas do usuário e proteger a segurança da navegação. O bloqueio de cookies essenciais pode impedir login, funcionamento de painéis, filtros e recursos personalizados. Cookies não essenciais, quando utilizados, devem ter finalidade compatível com melhoria do produto, análise de uso ou comunicação com o usuário.

10. Contato

Para dúvidas, solicitações ou reclamações sobre privacidade, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Quando disponível, utilize também os canais informados no rodapé ou na área de contato de MonitorePro Marcas. Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças legais, técnicas ou comerciais. A versão publicada nesta página será a referência vigente para o uso da plataforma.